Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
MPF pediu arquivamento do inquérito policial, mas juíza rejeitou e determinou seguimento da ação da PF
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Eles haviam sido temporariamente afastados de suas funções na semana passada, três dias após o MPF anunciar ter aberto inquérito para apurar a conduta do grupo.
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.
Na véspera do segundo turno das eleições, por exemplo, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente
O movimento em frente aos quartéis é considerado de caráter golpista por questionar uma eleição legítima
A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria da República no Estado do Piauí
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
O procurador Israel Gonçalves concedeu um prazo de cinco dias para que o reitor se manifeste sobre o acatamento da recomendação.
A briga precisou ser apartada por seguranças e outros membros do órgão
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
A consulta ao PIS indica ao trabalhador qual valor ele deverá receber e para quando o pagamento está previsto. Veja como é simples consultar.
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
Mais de 3.5 mil unidades em todo o país podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores