- Operação Donos da Noite resgatou 22 mulheres vítimas de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
- A maioria das vítimas era natural do Ceará e havia sido recrutada para atuar em estabelecimentos investigados pela força-tarefa.
- As fiscalizações ocorreram nos municípios de Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB).
- A operação identificou indícios de tráfico de pessoas, servidão por dívida, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho.
Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 22 mulheres vítimas de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão entre os dias 10 e 16 de junho nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A maioria das vítimas era natural do Ceará e havia sido recrutada para atuar em estabelecimentos investigados pela força-tarefa. A ação identificou indícios de tráfico de pessoas, servidão por dívida, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho.
A chamada Operação Donos da Noite reuniu auditores-fiscais do trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). As fiscalizações ocorreram nos municípios de Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB).
Mulheres eram recrutadas em situação de vulnerabilidade
Segundo as investigações, os estabelecimentos fiscalizados faziam parte de uma mesma organização criminosa voltada à exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica. Das 22 vítimas resgatadas, 18 estavam na Paraíba e quatro em Pernambuco.
De acordo com o procurador Gustavo Nogami, as vítimas eram aliciadas em diferentes estados do Nordeste.
“A exploração se dá basicamente sobre mulheres com alta vulnerabilidade social, de baixa renda ou sem emprego. Elas eram recrutadas de várias formas; um dos braços dessa organização fazia o recrutamento. Eles recrutavam fora desses estados, inclusive aqui do próprio Nordeste, como o Ceará”, afirmou.
Os auditores identificaram mecanismos utilizados para controlar as trabalhadoras, incluindo imposição de dívidas, metas de consumo, multas e transferências compulsórias entre casas administradas pelo mesmo grupo.
Mandados cumpridos e prisão em flagrante
Durante a operação, foram cumpridos mandados judiciais em diversos municípios paraibanos, além de ações em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. As buscas resultaram na apreensão de documentos que detalhavam a exploração financeira das vítimas.
Segundo o delegado Bruno Rodrigues, o material encontrado demonstra a estrutura de funcionamento da organização criminosa.
“Durante essas buscas, conseguimos identificar catálogos de controle que apontavam tanto o valor dos programas quanto o proveito econômico que cada um obtinha com essa atividade”, explicou.
Ainda conforme o delegado, um dos responsáveis pela manutenção do esquema foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
“Temos diversos crimes nesse contexto, em especial o de trabalho escravo, bem como exploração de casa de prostituição e rufianismo”, acrescentou.
Documentos e equipamentos foram apreendidos
As equipes apreenderam celulares, computadores, documentos contábeis, mídias eletrônicas, comprovantes de transações financeiras e dinheiro em espécie. Todo o material passará por análise para auxiliar na identificação de outros envolvidos e no rastreamento da movimentação financeira da organização.
O nome da operação faz referência aos estabelecimentos de funcionamento noturno que, segundo os órgãos responsáveis pela investigação, eram utilizados para explorar mulheres em situação de vulnerabilidade.
Investigações continuam
A mulher apontada como líder da organização criminosa foi formalmente notificada sobre a caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou a interrupção imediata das atividades dos estabelecimentos fiscalizados, além do pagamento das verbas trabalhistas devidas e do custeio do retorno das vítimas aos seus locais de origem.
As mulheres resgatadas foram encaminhadas para a rede de proteção social. As investigações seguem em andamento para aprofundar a responsabilização criminal e trabalhista dos envolvidos e identificar possíveis novas vítimas ligadas ao esquema.