Anteriormente a Procuradoria pediu uma pena de nove anos e meio de prisão para Brittney Griner; O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden considerou detenção "inaceitável".
O pedido de registro de candidatura do petista aguarda a análise da Justiça Eleitoral.
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 30.404,40 no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o Tribunal de Justiça do Piauí criou o projeto Tic Tac. Sensibilizar a sociedade piauiense para a importância da realização de denúncias de violência doméstica e familiar.
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Kelly saiu da Penitenciária Feminina na quinta-feira (28) após pagamento da fiança no valor de R$ 4 mil.
Juíza considerou que as fotos nada mais representam do que uma convivência familiar, entre pais e filhos, outrora envoltos em momentos de carinho e afeto.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatas e candidatos. Sistema também oferece dados sobre contas eleitorais.
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
O humorista foi alvo de um processo que tramita na Justiça de São Paulo por falta de quitação de débitos em dois escritórios
A diretoria do Flamengo reclama do sorteio. O critério foi feito para prejudicar meu time! Por que não inventaram o Fluminense então.
Por não ter pago aluguéis, ele tem 15 dias para deixar os imóveis para que a Justiça não tenha que fazê-lo
Deputado federal contou ao blog que irá judicializar a questão do número
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.
Bolívar Guerrero Silva, o cirurgião plástico equatoriano preso por manter uma paciente em cárcere privado responde a pelo menos 19 processos na Justiça.