Juiz atendeu representação que aponta indução ao erro em propaganda eleitoral de candidato a prefeito de Teresina
A equipe de Gustavo Lima se pronunciou após a prisão preventiva do cantor ser revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
O cantor sertanejo teve sua prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco
Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal
Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras
Prefeito de Cajazeiras é denunciado à Justiça por compra de votos no município
A decisão foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.
Decisão da Justiça Eleitoral beneficia candidato a prefeito do PT, deputado estadual Fábio Novo
A magistrada entendeu que não há necessidade de substituir as prisões preventivas dos investigados por outras medidas cautelares
A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (19) a prisão temporária de Solirano de Araújo Sousa, de 48 anos, acusado de forçar mulheres a entrar em seu carro na zona leste da capital.
Após ter o benefício concedido, Solange Bezerra terá sua prisão flexibilizada
O governo venezuelano solicitou a prisão do presidente argentino Javier Milei e suas ministras por suposto roubo de avião e violações de direitos humanos.
O vocalista do Art Popular foi condenado a 9 anos, 7 meses 6 dias de prisão, em regime fechado, por estupro e cárcere privado.
João Pallma desabafou no Instagram após ser despejado com o pai, a mãe e o irmão de mansão avaliada em mais de R$ 20 milhões
A audiência de conciliação, realizada na última semana, integra o processo que corre na 4ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Partido do candidato, o Novo, não tem representação no Congresso Nacional que obriga que ele seja convidado para debates eleitorais
Os estados que confirmaram a ajuda são Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul.
Divórcio consensual, reconhecimento de união estável, retificação de registro de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços são disponibilizados.
O imóvel que está no centro da questão judicial foi adquirido por Guimê em 2016, quando ainda era casado com a cantora
A candidata disse que as imagens são produzidas no intuito de desmoralizar e desincentivar a sua campanha eleitoral.
A propriedade foi vendida por US$ 79 milhões ao fundador da Amazon, Jeff Bezos, mas Kryss alega que os corretores da Douglas Elliman ocultaram a identidade do comprador
Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG, reconhecimento de parternidade, suprimento e dissolução de união estável, dentre outros.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que a família da influenciadora Deolane teria pago para pessoas realizarem manifestações em frente ao presídio
A advogada vai permanecer presa no presídio de Buíque, localizado no agreste pernambucano