Justiça condena Jacy Donato, ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte, por improbidade administrativa. Ele recebeu salário morando nos EUA. Saiba os detalhes da decisão.
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
Internado no DF Star com pneumonia, ex-presidente aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido da Procuradoria Geral da República.
Na época, a vítima aguardava uma aluna em uma calçada quando foi abordada pelos indivíduos em morta em seguida; veja detalhes
Veículos chegam a R$ 2,4 milhões; decisão é do ministro André Mendonça enviada ao Ministério da Justiça
Segundo a Justiça, o réu tentou intimidar os PMs ao citar o tio, apontar o dedo e fazer ameaças durante a abordagem
Logo após o flagrante, os três foram conduzidos à unidade policial competente, onde permanecem à disposição da Justiça.
Uma das vítimas, recém-operada, foi hospitalizada após o ataque do homem embriagado. Suspeito está à disposição da Justiça.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
A repercussão foi tão grande que levou os administradores a denunciar a situação e anunciar medidas legais contra os responsáveis, devido à disseminação de fake news
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PL para investigar o presidente Lula por homenagem em desfile de escola de samba no Carnaval. Entenda a decisão do TSE.
O caso aconteceu no dia 3 de março de 2026 e vinha sendo apurado pelas autoridades.
Karoline Lima esclarece o fim dos processos judiciais com Éder Militão. Saiba como a influenciadora e o jogador resolveram as questões e focam no bem-estar da filha Cecília
A ação será realizada de 23 a 27 de março, oferecendo diversos serviços gratuitos à comunidade.
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Ministra do STF foi informada sobre atentado em Brasília e destacou aumento da violência de gênero no Brasil.
Leandro da Silva Sousa foi sentenciado a 43 anos e 4 meses de reclusão; crime ocorreu durante cumprimento de mandado em Caxias.
Ao todo, a perseguição mobilizou mais de cinco viaturas e cerca de 20 policiais militares. O suspeito foi preso sem ferimentos graves.
Ex-prefeito divulga nota sobre IPTU e questiona decisões de gestões anteriores.
Geraldo Leite Rosa Neto foi detido em São José dos Campos por feminicídio e fraude processual; oficial foi conduzido ao presídio militar Romão Gomes
Prisão foi solicitada à Justiça na terça-feira (17), com aval do Ministério Público de São Paulo e da Corregedoria da PM, sendo acolhida pela Justiça Militar
Após a captura, ele foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição da Justiça.
Após as prisões, os detidos foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
Condenado a quatro anos de prisão, militar tenta reverter decisão da Justiça Militar em julgamento nesta quarta-feira (18)
Itens como passaporte, cartões bancários e celular da psicóloga cearense Vitória Figueiredo Barreto, de 30 anos, seguem desaparecidos