Pagamento do benefício está regulamentado através de decreto. Valor de R$ 400 deverá ser pago em até duas parcelas.
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
União Brasil assume CCJ, MDB fica com Orçamento, e PL lidera cinco colegiados; PT terá três comissões
Eduardo Bolsonaro e aliados vêm se mobilizando para pressionar o governo dos Estados Unidos a impor sanções contra Alexandre de Moraes.
Residencial Lindalma Soares, em Teresina, comemora acesso à água tratada. Mais de 10.800 moradores beneficiados com obras de regularização
Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade
Príncipe herdeiro da Arábia Saudita tem uma fortuna onze vezes superior à do proprietário do Manchester City
Entre os 127 repatriados, dois têm mandados de prisão; passageiros relatam condições precárias durante a deportação
Após pousar em Fortaleza, os repatriados partem para Belo Horizonte (MG) em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Ela reforçou que seu discurso se referia à superação de traumas e que nunca defenderia abusadores
Oportunidades contemplam os municípios de Teresina, Floriano, Parnaíba, Piripiri e Picos
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
Sem conseguir aprovar lei que regulamente as redes sociais no Brasil, governo lança documento para combater notícias falsas e mensagens de ódio entre público jovem
Ministério diz que não há brasileiros entre as vítimas, mas recomendou que os que vivem no país devem deixar a região o mais rápido possível.
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Carla foi reconduzida pelo governador Rafael Fonteles para um segundo mandato na manhã desta sexta-feira (07), no Palácio de Karnak
Governador Rafael Fonteles reconduz defensora Carla Yáscar Bento ao cargo de defensora geral
Proposta de Nabil Bonduki sugere homenagear vítimas da ditadura militar; Ricardo Nunes diz que, se aprovada, enviará proposta para análise jurídica
A decisão pela aprovação unânime foi tomada pelo Pleno Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan)
Em nota, a OAB enfatizou a importância de políticas contra a violência direcionada a advogados e mulheres.
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
A cerimônia de premiação ocorre neste domingo (2) em Los Angeles, com apresentação do comediante Conan O'Brien.
Agência governamental usa palavras como "idiota" e "imbecil" em documento oficial
Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.
Sérgio Maurício nega autoria da postagem e alega que perfil foi criado por terceiros