Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Medida ocorre após determinação do STF e cobranças da defesa; pasta enviou ofícios à Polícia Federal
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
Primeira Turma decidiu por unanimidade abrir ação penal contra Gilvan da Federal por declarações feitas em 2025
Os policiais realizaram a sinalização do trecho para evitar novos acidentes e garantir a segurança dos demais motoristas.
O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa
Ato fez referência a pichação feita nos atos de 8 de janeiro na estátua da justiça em Brasília.
Moraes já havia sido atingido, em 2025, por medidas baseadas na Lei Magnitsky.
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Presidente defendeu que filho enfrente apurações e disse esperar que a Justiça conclua os processos rapidamente
Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Nova investigação apura suposta atuação do filho de Lula em negócios ligados ao governo federal; defesa nega irregularidades e diz confiar na apuração.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Mas um tema em especial chama bastante a atenção e gera muitas expectativas para o futuro, em razão da gravidade que apresenta
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Doença genética rara ocorre devido a falha no sistema imunológico
Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares
Um estudo mostra que a perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente
Deputado federal Júlio César é pré-candidato a senador pelo PSD
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Lideranças do Congresso teriam procurado ministros da Suprema Corte para contestar a decisão que atingiu o presidente do PL