Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Ministro permitiu compartilhamento de informações obtidas pela Polícia Civil de São Paulo em ação contra produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Ministros do STF discutem a volta da exigência de diploma de jornalismo para a profissão e a investigação de fontes jornalísticas
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Nova investigação apura suposta atuação do filho de Lula em negócios ligados ao governo federal; defesa nega irregularidades e diz confiar na apuração.
MP acerta acordo com influenciadores após críticas ao programa que envolvia funcionários domésticos
Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Lideranças do Congresso teriam procurado ministros da Suprema Corte para contestar a decisão que atingiu o presidente do PL
Ministro Flávio Dino determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas parlamentares.
Presidente da Câmara critica decisão de Dino sobre bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.
Segundo a Polícia Federal, funcionários da Câmara teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar Costa Neto.
A Semarh acompanha a apuração dos procedimentos de emergência adotados pela transportadora e continuará verificação de possíveis danos posteriores.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta estuda outras medidas para limitar propagandas de bets durante o torneio, mas não deu detalhes sobre conteúdo.
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
arque localizado às margens do Rio Poti reúne troncos petrificados raros e guarda parte importante da história pré-histórica do Brasil
Apesar da lesão, Dino passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Atração fica em cartaz na capital até junho com valor promocional de R$ 40 por pessoa
O ministro Flávio Dino exige explicações da Câmara sobre a viagem de Mário Frias ao exterior. O deputado é investigado por repasse de emendas a ONGs.
Ministro não informou a companhia em que ocorreu a interação. Presidente do STF prestou solidariedade a Dino e disse que o respeito é condição essencial da convivência republicana.
Processo deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF