A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A análise das reclamações dos clientes faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento.
A operação tem objetivo de combater crimes de violência contra o idoso nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal.
Segundo levantamento da Procuradoria, as mulheres e os LGBTs integram o perfil de vítimas mais assediados no ambiente de trabalho.
Em Teresina, o vazamento de imagens sensuais de adolescentes nas redes sociais tem ganhado ampla repercussão.
Com a maior atuação da polícia e maior índice de punição dos agressores, a população tem ganhado mais confiança em denunciar
Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos