Justiça de São Paulo responde pedido da defesa de Robinho para reduzir pena por estupro coletivo. Advogado do condenado desejava que pena fosse calculada novamente
Filme estreou no dia 20 de junho e arrecadou S$ 66 milhões (cerca de R$ 360 milhões) no país até o momento
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A universitária da USP deve cumprir pena no regime semiaberto. Juiz considerou que ela traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma.
Em ação deflagrada pela Operação Carcará 4, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa onde ela mora, em Nossa Senhora dos Remédios.
A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores destes ex-diretores que somam mais de meio bilhão de reais.
O que os usuários desconhecem é que o 'Jogo do Tigrinho' "escolhe quem ganha e quem perde", segundo o delegado Humberto Mácola, da Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática (DRCI) do Piauí.
Desde que denunciou o caso, Rafaela, de 35 anos, relata ter sofrido com comentários maldosos, especialmente nas redes sociais.
Claudia Sheinbaum, candidata de esquerda, é a favorita, apoiada pela popularidade do atual presidente Andrés Manuel López Obrador
Thiago já estava suspenso desde 28 de julho de 2023, quando foi pego em um exame antidoping realizado em 2 de julho do ano anterior
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
Em Teresina, equipes de Policiais Federais deram cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Criminal Federal no Piauí
Cantillo entrou na Justiça do Trabalho contra o clube, cobrando R$ 2,4 milhões relativos a FGTS, multas e divergências em verbas rescisórias.
2ª Turma do STF)extinguiu a pena de José Dirceu na Lava Jato
Filipe do Valle Prado espancou a namorada durante 6h dentro do quarto de um motel no bairro Macaúba, na zona sul de Teresina
Ele foi condenado em 2008 pela morte da filha Isabella e cumpria a pena no presídio em Tremembé, no interior de SP
Na mesma decisão, a magistrada Luciana Mocco também revogou a prisão preventiva da sobrinha do idoso e agora ela responderá ao processo em liberdade.
A Defesa Civil reportou 30 mortes, enquanto outras foram oficializadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais. Há 60 pessoas desaparecidas e 36 feridas no estado.
Além disso, Érika também é investigada por homicídio culposo em um inquérito separado, sem intenção de matar
A cantora gospel pagará indenização por comentários polêmicos sobre HIV e homossexualidade
O caso ocorreu na cidade de Miguel Alves, em junho de 2023, quando circularam vídeos na web que mostram homem ostentando a arma roubada nas ruas da cidade.
O caso foi levado para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi aberto um inquérito policial e o crime foi comprovado através de exame de corpo de delito.
Decisão é para garantir o pagamento de nota promissória no valor de R$ 1,5 milhão que Alexandre Correa deve ao advogado Arnaldo Moradei
O magistrado determinou que Yuri de Moura Alexandre pode deixar a cadeia durante o dia, mas deve retornar para dormir