Ministro André Mendonça envia decisão da prisão de Daniel Vorcaro (Banco Master) ao STF. Saiba por que Dias Toffoli pode retornar ao julgamento.
A sessão foi retomada com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos posicionamentos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Ministro decidiu submeter determinação para análise colegiada; sessão virtual será nesta segunda-feira
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse