Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.
O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Apesar de possível soltura condicional, pena só será cumprida na íntegra em 4 de novembro de 2052. Datas podem mudar se Justiça conceder benefícios a Bolsonaro no período
Donald Trump afirma ter tido uma ótima conversa com Lula sobre comércio e sanções impostas pelos EUA, apesar das tensões diplomáticas recentes. Saiba mais.
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
A sabatina de Jorge Messias ao STF é cancelada devido à demora do Planalto em formalizar a indicação. Entenda os motivos e o impacto dessa decisão.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ministro do stf dá prazo de cinco dias para comprovação do diagnóstico do general da reserva, detido em investigação.
TRF-1 substitui prisão preventiva de Daniel Vorcaro por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
Moraes intima a defesa de Bolsonaro a explicar o uso de celular por Nikolas Ferreira em visita. Entenda o caso e a resposta da defesa do ex-presidente.
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre negou a senadores que pretenda fazer uma sessão relâmpago para analisar indicação de Messias ao STF
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados na ação da trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
Corte determina criação de plano nacional de enfrentamento no prazo de 12 meses; julgamento ainda será concluído.
Advogado de Bolsonaro nega intenção de fuga ao danificar tornozeleira, atribuindo o ato a surto devido a nova medicação. Entenda o caso.
O STF inicia processo de extradição de Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe, dos EUA
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
O resultado final só será divulgado ao término do período de votação.
Alexandre de Moraes define onde Bolsonaro, Torres e outros cumprirão pena pela tentativa de golpe no STF. Saiba os locais e detalhes das determinações.