O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. O pedido foi protocolado na manhã desta quarta-feira (11/2).
Na petição, a defesa sustenta que Bolsonaro apresenta um quadro de multimorbidade considerado grave e afirma que peritos da Polícia Federal (PF) apontaram riscos relevantes à saúde do ex-mandatário.
“O quadro de multimorbidade grave, composto por doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas relevantes, alterações funcionais e a interação dos medicamentos necessários foi corroborado por todos os laudos apresentados. Assim como a potencialização de riscos clínicos de elevada gravidade”, cita a defesa.
Os advogados acrescentam: “O histórico médico documenta sucessivas internações, múltiplas intervenções cirúrgicas abdominais, episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, apneia obstrutiva do sono em grau grave, hipertensão arterial sistêmica, aterosclerose coronariana e carotídea, além de alterações neurológicas, instabilidade postural e uso contínuo de medicações com efeitos centrais e cardiovasculares”.
Atualmente detido na Papudinha, Bolsonaro — de acordo com seus representantes legais — teria o risco de morte ampliado caso permaneça na unidade prisional, especialmente pela ausência de estrutura ambulatorial para atendimento emergencial.
Com base no laudo da PF, que classificou o estado clínico como estável, além de exames apresentados pela defesa, os advogados reiteraram o pedido de conversão da prisão para o regime domiciliar, admitindo inclusive o uso de tornozeleira eletrônica, caso seja determinado pelo Judiciário.