STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
O presidente promove reunião para discutir a violência nas escolas, com governadores, representantes do Judiciário e do Legislativo, como a ministra Rosa Weber e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes..
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
Kayki Tawan e Thiago Rodrigues foram contratados com salários de R$ 8,3 mil e R$ 7,7 mil, respectivamente
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação.
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).