A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
O ministro do Desenvolvimento Social assumiu o compromisso de tirar o Brasil do mapa da fome.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O programa está sendo oficialmente retomado nesta quinta-feira, 02 de março.
Vereador destacou os principais projetos na Câmara Municipal.
Até dia 28 de fevereiro foram registrado 5.111 novos processos
A reunião aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade. Hoje, foram recebidos moradores do assentamento 8 de Março e do assentamento 17 de abril
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Esse trabalho ocorre devido ao aumento significativo das matrículas na rede estadual em 2023
Assim como em 2022, a plataforma está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
O político ocupava a primeira suplência do partido após obter 23.454 votos nas eleições de 2022.
Em Brasília, governador Rafael Fonteles se encontrou com as bancadas parlamentares do Piauí e Ceará para tratar dos repasses dos recursos para a obra
Franzé tem defendido, como alternativa para modernizar e dar mais eficiência ao sistema de transporte coletivo na capital.
Assim como a faixa presidencial, a faixa de governador é comum em várias partes do mundo como distintivo do cargo que compõem uma federação e ou nação,
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
O procedimento ao qual o ministro foi submetido, faz parte da revisão de uma cirurgia bariátrica realizada por ele há quase 11 anos.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Os vereadores Evandro Hidd, Enzo Samuel e Allan Brandão estiveram reunidos com ministro Carlos Lupi.