Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Ao longo da semana, presidente participou de compromissos oficias na África do Sul e em Angola
Após recompra de relógio da marca Rolex, Frederick Wassef tem dívidas em aberto de cerca de R$ 66 mil no Brasil.
Ministro disse que presidente entregará pastas ao Centrão após retornar de viagem à África
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Durante uma declaração à imprensa no encerramento de sua visita a Angola, ele observou que a organização não mais reflete “aquilo para o qual foi criada”
O ex-presidente recebeu um título de cidadão honorário aprovado pela Câmara Municipal.
Relatório da PF com as informações serviram para que Moraes proibisse a comunicação de Cid, com Bolsonaro e Michelle
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Joaquim Caldas, atualmente filiado ao MDB, concedeu entrevista nesta sexta-feira (25) ao MeioNorte.com
A sessão de depoimento está agendada para iniciar às 14h, a ser realizada na cidade de Brasília
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
O grupo de WhatsApp incluía militares ativos defendendo golpe de Estado e fazendo ameaças direcionadas a Alexandre de Moraes
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
"Boto o dedo na cara e falo", disparou o bolsonarista contra os funcionários do Seop
A medida poderia ser desfavorável para os membros inclinados à ideologia direitista, uma vez que a maioria do comitê faz parte da base governista
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal