A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
São Lourenço do Piauí, localizado a 547 km ao sul de Teresina-PI, atualmente possui 4.945 eleitores.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
Ex-senador é julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
O senador tem procurado amigos e aliados que residem nos Estados Unidos em busca de oportunidades de emprego
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O ex-vice-presidente argumentou que a cassação do mandato de Deltan Dallagnol representa um golpe severo na última esperança do povo na democracia
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
Fachin é o relator de uma ação que acusa Collor de ter recebido propina no valor de R$ 29,9 milhões da BR Distribuidora.
Presidente da CPI das Apostas dos Jogos fala em punições severas aos fraudadores das partidas de futebol
Na ocasião, uma publicação ocorreu no Instagram de Angela, na qual ela atacou a região do país em que Lula obteve uma ampla vantagem de votos.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.