Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Enquanto o tema avançava no Congresso, manifestações tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo (21).
Concentração na Praça Pedro II expôe indignação do teresinense com proposta de salvo-conduto a parlamentares
Líder Bruno Vilarinho reúne base fiel de Sílvio para alinhar avanços na gestão
Roseana Sarney compartilha foto raspada durante tratamento contra câncer de mama. A deputada federal já enfrentou a doença outras vezes. Saiba mais!
Questionado sobre os votos favoráveis de alguns deputados do Partido dos Trabalhadores, o ministro reconheceu que a legenda deverá debater internamente o tema.
Líderes do PL chegaram a ameaçar o governo para não validar MP em troca de votas anistia mas capitalizam benefício
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de anistia a condenados por atos golpistas. Veja como foi a votação e o que isso significa.
Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!
Flávio Nogueira e Merlong Solano apontam motivações para votar contra a orientação do Partido
Deputado defende voto favorável à PEC da Blindagem, contrariando orientação do partido. Entenda a polêmica e os argumentos.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
Proposta de Emenda à Consttuiçãp livra deputados de punição por todos os tipos de crimes e abre caminho para um Parlamento refúgio
Texto, que ficou conhecido como “PEC da Blindagem”, prevê aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares
Além da prisão, o colegiado determinou a perda do mandato parlamentar, já que a pena supera o limite de 120 dias previsto na Constituição.
Veja os advogados mais citados na eleição para vaga de desembargador
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Voto de ministro no julgamento desta quarta (10) contradiz a posição dele em março, quando votou pela suspensão parcial do processo contra o deputado
Prefeitos e vereadores dividem seus apoios entre candidatos a deputado para o próximo ano
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
O julgamento será retomado nesta tarde, a partir das 15h30, com o voto do ministro Flávio Dino. Ex-presidente e 7 aliados são réus por golpe de Estado e mais 4 crimes.
, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.
Ex-presidente e sete aliados respondem por cinco crimes e podem ser punidos com até 43 anos de prisão de condenados com a pena máxima