O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Ela também citou um versículo bíblico, afirmando que "quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida"
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Até o momento, o placar está 3 a 1 para a condenação do ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont no Rio de Janeiro a recepção não foi nada amistosa ao ex-presidente.
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
Corte eleitoral julga se Bolsonaro cometeu abuso em reunião com embaixadores
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"