Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Na mesma gravação, Zé Trovão atribui ao ex-presidente a responsabilidade por "entregar" a Presidência para Lula em 2022
O objetivo é eleger um número significativo de parlamentares dispostos a instaurar um processo de impeachment contra o ministro
A cúpula nacional do MDB discute a possível retirada da pré-candidatura de Otoni de Paula no Rio e apoiar o nome indicado pelo PL de Bolsonaro
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O ex-presidente alega que a ida do atual ministro da Justiça para a Corte tem o propósito de reforçar "o cerco" contra ele
Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões
O Plenário instruiu o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a conduzir imediatamente as novas eleições em Gilbués.
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte