Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Darci Alves pretendia concorrer à prefeitura de Medicilândia (Pará) apostando no voto evangélico. Poucos no município sabem do passado do hoje pastor
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A operação para libertar Valdemar envolveu esforços de parlamentares, autoridades e até do ex-presidente Michel Temer (MDB)
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Na mesma gravação, Zé Trovão atribui ao ex-presidente a responsabilidade por "entregar" a Presidência para Lula em 2022