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Quem não fizer a troca deverá ser multado em R$ 129,69
Município recebe vistoria para inicio de obra das cidades de digitais
PREFEITO APOLINÁRIO COSTA VISTORIA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ
Antifumo
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
Essa medida divide opiniões dos futuros e velhos alunos. A estudante de nutrição Maysa Cavalcante acha os valores exorbitantes
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O objetivo da ação é criar ambientes livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
Em Santo Inácio lei da meia-entrada entra em vigor e alunos recebem sua primeira carteira
Marco Civil da internet entra em vigor hoje; saiba o que muda!
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
O cenário aponta para um número de presos quatro vezes maior que a capacidade de cada cela
Trata-se da chamada "portabilidade" do crédito, que também vale para operações de "leasing" (arrendamento mercantil).
A chamada "portabilidade" do crédito começa nesta segunda-feira no Brasil. Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros.
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Visor de realidade virtual da Sony para PlayStation 4 chama-se Project Morpheus
Prefeito Kleber Eulálio acompanha DNIT e DER em vistoria de obras
Entra em vigor a lei anticorrupição
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
Na delegacia, 10 presos estão recolhidos em duas celas onde só deveriam estar três.