Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
Uma possível luta entre Popó e Belfort atrairia valores significativos, assim como aconteceu no evento que colocou Popó contra Bambam.
O videoclipe possui mais de 2 milhões de visualizações no Youtube.
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Marcelo Noronha enfatizou que essa mudança já está em vigor desde o momento em que assumiu a cadeira de CEO
Segundo o texto da MP, a nova tabela já está em vigor a partir de fevereiro deste ano
Esta foi uma vitória importante para o Barcelona, que vinha de dois tropeços consecutivos
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
As nomeações tem efeitos retroativos a 02 de janeiro, ou seja, já estão oficialmente em vigor.
Vitor Roque terá seu primeiro compromisso com o Barcelona, pois foi convocado pelo treinador Xavi para a partida contra o Las Palmas
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Ex-Athletico-PR, atacante brasileiro desembarca na Catalunha e deve treinar antes de apresentação oficial.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.