Esta foi uma vitória importante para o Barcelona, que vinha de dois tropeços consecutivos
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
As nomeações tem efeitos retroativos a 02 de janeiro, ou seja, já estão oficialmente em vigor.
Vitor Roque terá seu primeiro compromisso com o Barcelona, pois foi convocado pelo treinador Xavi para a partida contra o Las Palmas
Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Ex-Athletico-PR, atacante brasileiro desembarca na Catalunha e deve treinar antes de apresentação oficial.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
A Instrução Normativa/UNATRI entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Piauí
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Segundo a Petrobras, com essa atualização, o preço médio do querosene de aviação (QAV) registra uma queda acumulada de 19,6%
O segundo grupo de reféns foi liberado após mediação do Catar, uma vez que o Hamas acusou Israel de não cumprir os termos do acordo de trégua em vigor desde sexta-feira
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.