A ação visou o cumprimento de 37 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Piauí
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
Segundo a Petrobras, com essa atualização, o preço médio do querosene de aviação (QAV) registra uma queda acumulada de 19,6%
O segundo grupo de reféns foi liberado após mediação do Catar, uma vez que o Hamas acusou Israel de não cumprir os termos do acordo de trégua em vigor desde sexta-feira
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
A legislação em vigor determina que a obrigatoriedade de designar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior persiste até que esses projetos estejam concluídos.
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
Além da interdição de nove estabelecimentos por medida baixa, outros 22 postos de combustível foram reprovados com diversas irregularidades
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
Clube espanhol está sem nenhum atacante no elenco para o restante da temporada
No sábado (7), homens armados do Hamas penetraram em Israel como parte de um ataque terrorista que visou várias cidades israelenses.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Os recursos suplementares possibilitarão a execução de projetos e ações essenciais. Os decretos já estão em vigor desde a data de sua publicação.
Jogador acabou se machucando no último confronto do Athletico-PR na Ligga Arena pelo campeonato brasileiro
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Vitor Roque, recém-contratado do clube catalão, tem queda no limite salarial do clube para novos atletas
Pereira enfatizou que sua crítica não se dirigia a um setor específico do futebol, mas sim a uma tendência que ele notou em todos os aspectos relacionados ao esporte no Brasil.