A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
Além da interdição de nove estabelecimentos por medida baixa, outros 22 postos de combustível foram reprovados com diversas irregularidades
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
Clube espanhol está sem nenhum atacante no elenco para o restante da temporada
No sábado (7), homens armados do Hamas penetraram em Israel como parte de um ataque terrorista que visou várias cidades israelenses.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Os recursos suplementares possibilitarão a execução de projetos e ações essenciais. Os decretos já estão em vigor desde a data de sua publicação.
Jogador acabou se machucando no último confronto do Athletico-PR na Ligga Arena pelo campeonato brasileiro
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Vitor Roque, recém-contratado do clube catalão, tem queda no limite salarial do clube para novos atletas
Pereira enfatizou que sua crítica não se dirigia a um setor específico do futebol, mas sim a uma tendência que ele notou em todos os aspectos relacionados ao esporte no Brasil.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação oficial, com efeitos orçamentários e financeiros programados para fevereiro de 2024.
Medida entra em vigor nesta terça-feira (5); pagamento da taxa é R$ 10 por pessoa e será isento para moradores
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
“Daria uma boa dupla de jovens, com vigor, com desejo de reconstruir Teresina. Porque não?”, questionou Novo.
Técnico mantém uma invencibilidade de 10 jogos e pode ter um aproveitamento melhor que o treinador português teve no ano passado
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A postura do clube se assemelha ao caso de Bento, jogador que recebeu propostas do Benfica e, mais recentemente, da Inter de Milão.
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.