Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Estudo utilizou de realidade virtual para alcançar os resultados relacionados ao desenvolvimento da doença
Conheça a “coleira inteligente" que usa IA para monitorar rebanhos bovinos
Determinado pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), repasse do recurso terá início em 18 de janeiro
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Os clientes precisam estar atentos para evitar cair em golpes virtuais.
Segundo a PM, um carro foi recuperado por volta de 7h da manhã de hoje.
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009
O perfil da primeira-dama surgiu na noite desta segunda-feira com postagens machistas, misóginas e de conteúdo sexual
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Fiscais do Procon saíram em campo no período de 7 a 9 de novembro deste ano para fiscalizar lojas físicas de Teresina
A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Os interessados devem acessar o serviço "Sistema de Leilão Eletrônico", pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), no site da Receita Federal
As buscas por conteúdo relacionado à data no Google tiveram um aumento anual de 114% durante o terceiro trimestre de 2023
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
Com o surgimento dos primeiros computadores pessoais, até a expansão global de hoje, os cassinos online têm uma história fascinante e repleta de reviravoltas
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
No Piauí, 99.644 estudantes efetivaram a inscrição para o certame em 2023, o que representa um aumento de 12% em relação ao ano anterior