O preço da gasolina tende a subir no início do mês de junho após duas semanas de queda. Isso porque entrará em vigor novos parâmetros na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que terá a alíquota única em reais por litro em todos os estados.
A nova alíquota, no valor de R$ 1,22 por litro, é R$ 0,20 acima da cobrança média do produto, segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp. Os consumidores vão sofrer impactos diferentes no preço do combustível dependendo do estado e da cobrança de tributos locais.
Essa diferença entre preço médio estabelecido e os observados em cada estado ocorre uma vez que estes praticam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro. Logo, deve haver queda ou aumento no preço da gasolina. Segundo Schupp, os estados que mais se encaixam no caso são Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não terá alternância.
No restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), representando 6% sobre o valor médio nos postos locais.
Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29. Em São Paulo, por exemplo, a nova alíquota é de R$ 0,26 por litro acima da estabelecida atualmente. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, a desigualdade cai para R$ 0,11 por litro.
A nova regra de cobrança do ICMS foi sancionada pelo Congresso ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022. O documento teve apoio tanto do ex-comandante como do setor de combustíveis, que alegava ter identificado adulteração no modelo de cobrança anterior, em que os estados determinavam sua própria alíquota de acordo com o cenário local.
Além de estabelecer um valor único nacional, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não de toda a cadeia mercadológica, incluindo distribuidores e revendedores.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, a alteração foi implementada em meio. A quantia do botijão também sofreu pressão pelo novo ICMS, deixando a alíquota média atual R$ 7,50 acima da cobrada anteriormente.
A mudança do ICMS deve paralisar o recente ciclo de queda no preço da gasolina, resultado do corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um indício adicional de pressão pela diminuição nas taxas de juros.
Desde a queda nas refinarias, divulgada no dia 16 de maio, a quantia média do produto diminuiu 4,2% por litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A redução acumulada se mantém abaixo da calculada pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.