Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.
“Daria uma boa dupla de jovens, com vigor, com desejo de reconstruir Teresina. Porque não?”, questionou Novo.
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
A governadora do Havaí, Sylvia Luke, emitiu uma declaração de estado de emergência.
Estradas e escolas foram fechadas por causa do fogo (só os funcionários de serviços de emergência podiam circular)
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
A bandeira tarifária para o mês de agosto será verde, o que significa que os consumidores brasileiros não terão cobrança adicional.
O montante adiciona estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 27, até o próximo dia 31.
Uma primeira versão desse texto foi vetada pelos representantes da Venezuela que consideraram o comunicado muito favorável à oposição do país
Essa iniciativa, que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou em vigor na segunda-feira.
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
O programa amplia o acesso a imóveis, agora famílias podem financiar casas de até R$ 350 mil
As propostas enquadradas são hierarquizadas pelo Ministério das Cidades com base em critérios territoriais e sociais.
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí delegou competência para abertura de licitação.
Questionado pela coluna, Silva informou que a sondagem mostra "a situação de um momento"
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
O parlamentar emplacará propostas econômicas governistas para não perder influência no Congresso Nacional
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.