Músico Fabiano Duarte, conhecido por serenatas a Lula, fez intervenção musical enquanto ex-presidente deixava o Senado
A função de apreender um veículo por problemas documentais passará a ser responsabilidade exclusiva de órgãos como o DETRAN e a Secretaria da Fazenda
Ministra acusa partido de priorizar interesses do ex-presidente sobre temas como reforma do Imposto de Renda
Por unanimidade, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados.
Trégua no Mar Negro e suspensão de ataques contra infraestrutura de energia entram em vigor; EUA atuam como mediadores
A tarifa entrará em vigor em 2 de abril, afirmou o presidente em uma publicação em sua plataforma de mídia social, a Truth Social
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Para o ministro Fernando Haddad, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil significa uma renda extra equivalente a mais um salário por ano.
Denúncia será julgada no próximo dia 25 pelo colegiado; denunciados, como Bolsonaro, podem virar réus
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
Consumidor pode optar por reembolso integral, reacomodação em outro voo ou buscar compensação através do Procon ou juizado especial.
Agência informou que suspensão vai vigorar até que a companhia comprove a correção de falhas apontadas em auditorias feitas após queda de avião em Vinhedo (SP)
Lei Carolina Dieckmann entrou em vigor em 2013; conheça a legislação
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
Presidente questionou alta do preço do ovo e reforço medidas para reduzir preço dos alimentos sem prejuízos para os produtores.
Governo de Xi Jinping rebate o discurso americano de que aumento de tarifa é uma resposta à entrada de drogas no país
Com o enredo "Rosas de Ouro em uma Grande Jogada", a escola explorou a influência dos jogos na história da humanidade
País anunciou aumentos de 10% a 15% nas taxas de importação de produtos agrícolas e alimentícios americanos
As mulheres chegaram a ser levadas para o Hospital de Casa Nova, mas não resistiram. Em nota, a prefeitura lamentou as mortes e se solidarizou com os familiares.