Com programação maior e mais diversa, evento vai acontecer no CCSP, em 21 e 22 de setembro, com conteúdo, co-criação e cultura, incluindo mostras de artes e de cinema
Desse número, cerca de 12 mil são processos de Teresina e do município de Nazária, que são encaminhados para a capital.
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
As vítimas da violência sexual têm idade variando de cinco a 80 anos.
Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto.
Sem inscrição na OAB, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados
Proposta foi aprovada na Câmara e segue para análise do Senado
A tecnologia empregada permite a interação do usuário com os dados de forma dinâmica.
Pesquisa mostra que 536 mulheres foram agredidas por hora, cerca de 9 por minuto. Violência a partir de contato pela internet, como redes sociais e aplicativos, também cresceu.
Devem ser reservadas 5% das vagas de contratações de licitações da administração pública
Sexóloga e ginecologista Andrea Rufino ministrou palestra para mulheres atendidas no Centro de Referência Esperança Garcia
Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).
Corinthians, Palmeiras e São Paulo assinam acordo para ampliar alcance de programa "Tem Saída"
Resultados devem ser enviados ao TJ neste mês.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Este é o 2º módulo da 3ª edição do programa Reeducar.
16 homens que respondem judicialmente por crime de violência.