Seminário em Teresina terá especialistas que mostrarão êxitos obtidos nas duas cidades, que tiveram queda drástica na criminalidade
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Operação Resguardo começou em 7 de fevereiro e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As prisões foram realizadas em todo estado do Piauí, através das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
O curso acontece nos dias 11 e 12 de março e tem como público-alvo estudantes de Psicologia e profissionais da área
Federação Mexicana de Futebol e promotoria de Querétaro abrem investigações para apurar responsáveis pelas cenas chocantes no duelo entre Atlas e Querétaro
A palmada já é considerada proibida pela Justiça Brasileira desde 2014, no entanto, há quem ainda adote a prática. Veja o que dizem os especialistas.
O jogador está sendo acusado de violência doméstica. O Clube divulgou nota dizendo repudiar qualquer violência do tipo
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Pesquisa aponta que, pela visão dos educadores, a ampliação da carga horária e os pilares do Ensino Médio Integral estão relacionados às menores taxas de violência nas escolas
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
O caso ocorreu na localidade Baixas, zona rural de Canto do Buriti, na região Sul do Piauí.
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
A organização do rodeio informou que analisa imagens de 53 câmeras de segurança para reconstituir o episódio.
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
De acordo com a delegada Bruna Verena, a denúncia de toda e qualquer forma de agressão é de extrema importância para evitar novos casos.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres