O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão estudando formas de trabalhar em parceria no enfrentamento da violência contra a mulher. Nesta terça (31), o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, e o reitor da UFPI, Gilásio Guedes, reuniram-se para discutir as possibilidades e como a parceria deverá ser concretizada.
“O Piauí e todo o Brasil ainda estão chocados com a morte da estudante na UFPI. Mais que lamentar, é momento de buscarmos alternativas de ação, não só para garantir a punição severa a esse tipo de crime, mas de educação de toda a sociedade”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Hilo de Almeida.
De acordo com o presidente, a aprovação das Metas Nacionais para o Poder Judiciário em 2023 consolidou o enfrentamento à violência contra mulheres entre as prioridades da Justiça brasileira. “Já é o sétimo ano consecutivo que os Tribunais se comprometem em priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Só ano passado, o TJ-PI julgou 62 casos de feminicídio no Estado e mais de 6 mil medidas protetivas solicitadas. São dados que chamam atenção para ações concretas de todas as instituições”, ressalta o desembargador Hilo.
Para o reitor da UFPI, Gildásio Guedes, a atuação do Tribunal de Justiça diante do cenário de violência, especialmente contra as mulheres, será importante para ajudar a garantir segurança e prevenção contra esse tipo de violência, inclusive nos campi da Universidade. “A comunidade universitária ainda está em luto e estamos buscando providências e parcerias para dar uma resposta a esse crime absurdo. Amanhã, também vou me reunir com a Secretária Estadual da Mulher e nosso objetivo é enfrentar o problema de frente”, disse o reitor.
Desde 2017, com o estabelecimento da Meta Nacional nº 08, os Tribunais de Justiça têm reafirmado o compromisso em relação às ações judiciais que buscam responsabilização pelos assassinatos de mulheres cometidos em função do gênero, além de outras violências contra a população feminina.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.341 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2021, o que equivale a uma mulher morta por ser mulher a cada sete horas. No mesmo período, foram registrados 56.098 estupros de mulheres – uma menina ou mulher foi violentada a cada 10 minutos.
Outras parcerias
O Tribunal de Justiça também deve ser parceiro da UFPI em projetos envolvendo as áreas socioambiental e de esportes. “A Universidade Federal será uma grande parceira. Além de ser uma instituição que possui grande parte do capital intelectual piauiense, é responsável pela formação e educação de milhares de jovens. Além disso, um dos objetivos da nossa gestão frente ao TJ-PI é nos aproximarmos cada vez mais da comunidade, provando que a Justiça é uma grande parceira”, enfatizou o desembargador-presidente.