Por José Osmando de Araújo
Às vésperas da celebração do seu Dia Internacional, que transcorre nesse dia 8 de Março, a mulher brasileira tem pouco a festejar, pois as notícias acerca da sua realidade no Brasil não são nada animadoras. Durante o ano de 2022, a cada minuto do dia ou da noite, nada menos do que 35 delas relataram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão. Esse quadro representa 28,9% ou 18,6 milhões das mulheres brasileiras, conforme relatos extraídos da pesquisa "Visível e Invisível - a Vitimização de Mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
FÓRUM
Números assim tão desoladores foram colhidos durante entrevistas que o Fórum Brasileiro realizou entre os dias 9 e 13 de Janeiro de 2023, nas quais ouviu 1.042 mulheres acima de 16 anos de idade, em 126 municípios de pequeno, médio e grande porte, o que permitiu obter esse retrato da situação da mulher no Brasil quanto à sua segurança, liberdade e bem-estar pessoais.
MULHERES BRASILEIRAS
Uma constatação lamentável da pesquisa é a de que as brasileiras sofrem mais violência física e sexual do parceiro ao longo da vida do que a média do que ocorre com as mulheres ao redor do mundo. E isso vem piorando, com tendência a se agravar, pois outra constatação da pesquisa é a de que na diferença entre este estudo de agora, na comparação com o realizado entre Abril de 2020 e Março de 2021, o crescimento foi de 4,5 pontos percentuais, expondo um agravamento da violência.
MENOS RECURSOS
Uma das razões para esse inaceitável recrudescimento, encontra-se na paralisação, pelo governo Bolsonaro, do financiamento das Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, durante os quatro anos da sua vigência de seu mandato. Esse dado deplorável consta da nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeonômicos (INESC), registrando que em 2022, justamente no ano eleitoral, ocorreu a menor alocação orçamentária para o enfrentamento da violência contra a mulher em toda a década.
PANDEMIA
E na ausência de recursos, não se fez política pública, deixando desprotegidas, à mercê da fúria dos violentadores, exatamente as mulheres mais pobres. Somou-se a isso o comprometimento do funcionamento de serviços públicos de acolhimento às mulheres, não apenas pelo corte dos recursos orçamentários, mas também pelas inconveniências trazidas pela pandemia do Covid-19.
MOVIMENTOS CONSERVADORES
Um outro ponto detectado no crescimento crescimento da violência contra a mulher em 2022- seguindo uma tendência de avanço durante os últimos quatro anos-, reside na ação política de movimentos ultraconservadores que se intensificaram nos últimos anos e se robusteceram no ano eleitoral, diante da escolha, por eles, entre outros temas relativos a família e costumes, da igualdade de gênero, como um tema a ser combatido com veemência e muitas vezes com violência. Fica muito claro, neste caso, que a extrema direita tem o seu dedo no crescimento da violência contra a mulher.
GRUPOS MACHISTAS
Junto a esses grupos machistas, que recusam a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros sexuais, ganharam força e estímulo as manifestações do chefe do governo, com frequentes declarações depreciativas à mulher e com palavras e atos a favor do armamento da população, no falso discurso de que era preciso armar o povo para protegê-lo, como se o dever da segurança de todos não fosse do Estado.
PERFIL ÉTNICO
Mais uma vez, a mulher negra e pobre paga a maior fatia da conta. No perfil étnico das mulheres violentadas, 65,6% eram negras, 29% eram brancas, 30,3% delas tinham entre 16 e 24 anos, portanto, atingindo mais fortemente as mulheres jovens.
A pesquisa deixa bastante claro que sem políticas sérias e consistentes de proteção e apoio, e sem punição exemplar aos violentadores, os números só tendem a crescer.
Uma verdadeira lástima.