Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Um comunicado do Palácio do Planalto fala que a alteração temporária vai elevar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões, mas não menciona de quanto será a elevação da alíquota.
Projeto é da vereadora Thanandra Sarapatinhas e pede a substituição do chicote por um instrumento apenas sonoro
O prefeito considera que o período de estiagem é uma realidade, conforme demonstra previsão meteorológica para várias regiões do Piauí
Uma delas aumenta o desconto no valor do imóvel financiado por famílias com renda de até R$ 2 mil, na redução da quantia final em contrato.
Feijão sofre com seca: menor produção da década
Os oito participantes que seguem na disputa se encontram no palco: Arara, Astronauta, Gata Espelhada, Girassol, Jacaré, Monstro, Onça Pintada e Unicórnio. Eles
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Para morar no condomínio, os preços do aluguel variam entre $545 (cerca de R$ 2.800) e $1.255 (cerca de R $6.500).
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
Animal passa por uma dieta hipercalórica, rica em vitaminas, incluindo maçãs, cenouras, pepinos, bananas e goiaba.
O economista está vivendo em um condomínio bastante amplo e confortável, em Davis, Estados Unidos, novo endereço por conta do pós-doutorado
O projeto da deputada Rejane Dias proíbe o corte de energia elétrica enquanto perdurar a vigência da bandeira vermelha, de escassez hídrica, nas unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A CBF reafirmou que “em nenhum momento interferiu” para que os argentinos pudessem atuar na partida contra o Brasil
No início da tarde, a Anvisa chegou a emitir um comunicado no qual apontou "risco sanitário grave".
Ainda não está claro quando as exportações brasileiras de carne bovina poderão ser retomadas.
O decreto do passaporte da vacina será assinada pelo governador Wellington Dias.
Para a pessoa física, o projeto prevê correção nas faixas de IR e deve aumentar em mais de 5 milhões o número de brasileiros isentos do pagamento do tributo. Texto, porém, reduz o desconto simplificado na declaração anual, o que deve tornar nulo o efeito da correção da tabela para parte dos contribuintes.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver