A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
Entre os fatores que explicam a mudança está a praga da mosca branca, que chegou por volta do biênio entre 2000 e 2001 e praticamente inviabilizou uma das duas safras de feijão cultivadas todo ano pelos produtores da região.
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
Usuários relataram que seus celulares adiantaram o relógio em uma hora no último domingo (7), data em que tradicionalmente começaria o horário de verão, cancelado desde 2019. Google diz que falha é mais comum em aparelhos com versões antigas do Android.
A nota da Cemig afirma, ainda, que a empresa segue "rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor"
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a bandeira amarela vale apenas para os consumidores com Tarifa Social. Para os demais, vigora a tarifa Escassez Hídrica
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos
Câmara de Teresina aprova projeto de lei do vereador Evandro Hidd sobre diabetes
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O economista, que está morando nos Estados Unidos onde faz um doutorado, ganhou dez vezes mais que o prêmio.
A partir de 03 de novembro, sedes de unidades e órgãos devem funcionar com no mínimo 75% do efetivo
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos