O orçamento prevê limite de R$ 3 bilhões para aumentos de remuneração de cargos, funções e gratificações, no âmbito das Forças Armadas
A consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis ficará aberta por 60 dias
Governador Rafael Fonteles assina decreto que beneficia arroz, feijão, ovos e outros alimentos essenciais; medida busca aliviar orçamento familiar
Em fevereiro, o preço médio da dúzia de ovos nos Estados Unidos chegou a US$ 5,89 (R$ 33), o maior valor para o mês desde 1980.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado.
Trégua no Mar Negro e suspensão de ataques contra infraestrutura de energia entram em vigor; EUA atuam como mediadores
A tarifa entrará em vigor em 2 de abril, afirmou o presidente em uma publicação em sua plataforma de mídia social, a Truth Social
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
Enquanto isso, na internet, as possíveis repercussões de seu comando já geram debates – e o nome de Aline figura entre os mais citados nas redes sociais
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro.
Lideranças petistas têm divisões internas, enquanto presidente da Câmara busca nome que facilite negociações entre bancadas
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Para o ministro Fernando Haddad, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil significa uma renda extra equivalente a mais um salário por ano.
Projeto a ser enviado hoje ao Congresso taxa em até 10% renda anual acima de R$ 600 mil para zerar alíquota na outra ponta
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
Os avisos são válidos entre a manhã desta segunda-feira (17) e a manhã de terça-feira (18).
Desde 2023, motocicletas de até 170 cilindradas e veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí estão isentos do pagamento do IPVA.
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
Mudança em descenso à Série B refletiria em todas as quatro divisões do país e tem corrente favorável; confira detalhes