Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Caso o Internacional não derrote o América-MG, em jogo marcado para as 16h, o Palmeiras entrará em campo já campeão.
Especialista orienta como fazer em caso de animais abandonados em condomínios
Estes são os casos de jogadores de futebol que estiveram no topo, não souberam como se manter e caíram.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Marísia e Manfred Von Richthofen foram mortos na noite de 31 de outubro de 2002. Entenda a situação dos condenados pelo caso
O cantor está internado desde o dia 17, no Rio; O mesmo confirmou a possibilidade de alta durante a semana.
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
O procurador regional eleitoral do Piauí Marco Túlio Lustosa Caminha, disse que as eleições foram tranquilas no Piauí
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
Após a captura, a equipe realizou a soltura da jiboia. Este é o segundo caso em menos de uma semana de resgate de cobras.
O caso aconteceu no Parque Brasil II, na zona Norte da capital. O Departamento de Homicídios e proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso.
Os seis réus receberam intimação e deverão comparecer à audiência com as testemunhas que estão envolvidas no caso.
O boletim possui dados atualizados sobre os casos de dengue, zika vírus e chikungunya dentro do estado do Piauí desde o início do ano até o período da 42° semana epidemiológica.
GCM atende a ocorrência, que continua em andamento. Imagens enviadas pela corporação exibem armas levadas pela criança
Os números integram o relatório diário do MPT e retratam a tendência de crescimento que vem sendo observada em todo o Brasil.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
As motivações do crime ainda são desconhecidas, mas o crime tem características de execução. A Polícia Civil investigará o caso
A população da região já denuncia a morte de 17 animais. Segundo a Polícia Civil, já há um suspeito em evidência no caso.
Pedro Guimarães foi afastado da presidência do banco em junho após relatos de mais de uma dezena de funcionárias
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Durante ronda, a equipe deu ordem de parada aos ocupantes de uma motocicleta que transitava com a placa dobrada, impossibilitando a identificação do veículo