Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Pesquisadores alertam que avanço de contágios até o fim do mês levará o país a uma terceira onda da pandemia, que será pior do que as anteriores
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
Os valores acumulados são referentes ao período entre abril e dezembro de 2020.
PF investiga possíveis fraudes em contratos firmados por prefeitura maranhense em processo de aquisição de testes rápidos.
No dia do crime, Francisco das Chagas chegou em casa embriagado e desferiu golpes de faca no jovem durante uma discussão e Cristiano acabou morrendo a caminho do hospital.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil da cidade para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado.