Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
É fundamental que os beneficiários resgatem os valores até o prazo estabelecido, pois, caso não o façam, os recursos serão transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional.
Os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988 e que ainda não realizaram o saque tem direito
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Recuo vem após forte alta provocada pela retomada da cobrança de impostos federais no início do mês
O valor pago a cada trabalhador varia conforme o número de dias trabalhados ao longo do ano-base de 2021
O valor do Abono Salarial pode variar entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00 (valor do salário mínimo atual)
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Na prática, o aumento no preço da gasolina anulará a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras há aproximadamente 10 dias
Em menos de três semanas, o programa do Governo destinado para baratear carros utilizou 84% dos recursos disponíveis.
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Em relação aos caminhões e ônibus a queda no preço dependerá do tipo de carga e do número de pessoas transportadas.
O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes