Com quase três semanas após seu lançamento, o programa do governo destinado a reduzir o preço de carros populares já consumiu 84% dos recursos disponíveis. Os dados foram acessados por meio de um painel do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que acompanha em tempo real a utilização dos recursos pelas montadoras.
Conforme o painel, as fabricantes de veículos já pediram cerca de R$ 420 milhões em créditos tributários, de um montante total de R$ 500 milhões destinados aos descontos oferecidos aos consumidores pessoa física na compra de veículos zero-quilômetro. A compra com desconto exclusivo para pessoas físicas foi prorrogada por mais 15 dias na última terça-feira (20), com anúncio feito pelo presidente em exercício e ministro Geraldo Alckmin.
Depois desse prazo estipulado para pessoas físicas, as empresas, como as locadoras, também poderão adquirir automóveis com os descontos, desde que haja disponibilidade dos recursos. Atualmente, nove montadoras estão participando do programa, com um total de 266 versões de veículos incluídas por essas empresas na iniciativa, correspondendo a 32 modelos diferentes.
Conforme os dados apresentados pelo painel do MDIC, até o momento, foram concedidos cerca de R$ 140 milhões em benefícios para veículos de transporte de passageiros e R$ 100 milhões para veículos de transporte de cargas.O desconto autorizado pelo Governo varia de R$ 2 mil a até R$ 8 mil para o carro cujo valor é de até R$ 120 mil. As empresas do setor automobilístico que concedem desconto para o consumidor na hora da comercialização terão crédito tributário e poderão abater os valores de impostos devidos ao governo.
O programa, cuja finalidade é renovar a froa, é custeado por meio de créditos tributários com descontos para os fabricantes na liquidação de tributos futuros, com valor que chega a R$ 1,5 bilhão. Por meio do programa está previsto o uso de R$ 700 milhões para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Na compensação das perdas de receitas com a arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que estão zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.