O texto da reforma tributária foi entregue pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta foi aprovada pelos deputados em julho. Posteriormente, os parlamentares entraram em um recesso informal, também conhecido como férias parlamentares.
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisará passar por dois turnos de votação no Senado, assim como ocorreu na Câmara. Para ser aprovado, será necessário obter um quórum de 49 votos favoráveis. O relator no Senado é o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM).
A discussão sobre a reforma tributária está em curso há aproximadamente 30 anos no Congresso Nacional. A proposta visa a unificação de cinco tributos em um único sistema. A última versão da reforma também contempla a ideia de zerar o imposto sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população.
Os impostos que serão unificados são:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais;
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.