O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
Lula herda um grande problema das gestões passadas. Os dados estarrecedores estão contidos em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios que será disponibilizado aos prefeitos.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Os interessados poderão se inscrever até às 23h59 do dia 9 de abril de 2023
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
O valor da bolsa-estágio será de R$ 787,98 para jornada de 20 horas, e de R$ 1.125,69 para 30 horas. Os selecionados ainda receberão auxílio-transporte
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
Até o dia 6 de abril, a empresa estará implantando uma rede de esgoto no Residencial Venâncio Lula, nas ruas Matões e Coelho Neto
O país exportou US$ 10,956 bilhões a mais do que importou, representando um crescimento de 37,7%
Os 63 pássaros silvestres da espécie canário da terra estavam sendo transportados no interior de duas bolsas. O flagrante ocorreu na BR 316 em Picos (PI).
Duas organizações militares compraram 12 mil quilos de carnes bovinas de cortes nobres, como filé mignon e picanha, pelo valor de R$ 447 mil.
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
Quando o assunto é expor o relacionamento nas redes sociais, está se tornando cada vez mais comum ver casais evitando compartilhar suas relações amorosas
A tendência é de que os volumes ultrapassem 350 milímetros
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
No processo, a empresa disse possuir dívida líquida de R$ 151,7 milhões em obrigações bancárias e ter R$ 93 milhões em débito.
Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o espaço para emissão do documento na Seid será inaugurado nesta segunda (03)
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
Os clientes podem negociar suas dívidas diretamente com os bancos e financeiras, por meio de canais na internet, telefone e agências
Os dados de fluxo turístico de Teresina revelam que tanto a capital como o interior do estado possuem um potencial ainda pouco explorado, e merecem uma atenção maior por parte do poder público