A Vara do Trabalho de Valença do Piauí destinou R$ 60 mil a três projetos desenvolvidos nos municípios de jurisdição da unidade. A quantia é oriunda de multas por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). De acordo com o juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, além de reforçar o papel social da Justiça do Trabalho, o repasse traz impacto positivo para a sociedade.
“O objetivo é que os valores das multas sejam revertidos em prol das comunidades indiretamente lesadas pelos danos discutidos na ação. Com isso, centenas de pessoas estão sendo beneficiadas, direta e indiretamente, com os projetos aprovados”, disse o juiz do trabalho Carlos da Cruz, titular da VT de Valença.
INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS
A Apae de Valença é uma das três entidades beneficiadas. A presidente da instituição, Cleide Maria Ribeiro, conta que a quantia será usada na compra de equipamentos para o laboratório clínico, beneficiando tanto as crianças atendidas pela Apae quanto moradores da região.
“Esse valor é de suma importância para garantir a saúde das 95 crianças e adolescentes matriculados na Apae e mais de 2 mil pessoas carentes que precisam de atendimento na área”, disse.
Outra instituição que receberá valores oriundos de multas por descumprimento de TAC é a Apae de Inhuma.
“Esse valor será usado para o desenvolvimento das atividades diárias dos nossos assistidos. Iremos adquirir material para o melhor desempenho das atividades educativas, lúdicas, artísticas e esportivas”, explica a presidente Lucicleide Lima. A instituição atende 75 pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
“É muito importante que tenhamos essas quantias. (Esse repasse) Vai contribuir para o conhecimento da cultura afrodescendente em nosso município. Os recursos serão aplicados em atividades culturais, como oficina de artesanato, culinária nordestina, confecção de turbante”, relata a diretora-presidente Irene Reis.
A empreendedora social estima que 100 pessoas devam ser contempladas, de forma direta, com as atividades.