Mulheres, que não têm o direito de exigir o divórcio, unilateralmente, mesmo em casos de violência doméstica, ou de abuso.
Após a abordagem, os suspeitos e as vítimas foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis
Famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou no caso de haver alguma alteração
Os Estados travam uma disputa secular no Supremo Tribunal Federal (STF), ao todo, terras de 13 municípios cearenses podem ser anexadas ao Piauí.
Decorridos 27 anos do lançamento de seu único disco, o êxito segue alimentando a memória de incontáveis fãs
O valor atribuído ao Flamengo é quase o dobro do segundo colocado considerando apenas o top 10 entre equipes do Brasil
Presidente nacional do PP nega informação de colunista do UOL
Habitado por 20 milhões de brasileiros e mais de 2 mil espécies de plantas e animais.
Ao ser feita a busca veicular, os policiais encontraram uma pistola TH9C cal. 9 mm e 16 munições não deflagradas
As sentenças também incluem "crimes de sequestro, tortura, estupro, contrabando de armas e bombas"
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Em seu pronunciamento diário na televisão, ele disse que o nível de ameaça está no máximo, praticamente duas semanas após a invasão russa da Ucrânia
Ao tentar fazer a abordagem, os três fugiram e deu início uma perseguição, que acabou com o suspeito preso e os adolescentes apreendidos
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF
Ao ser feita a busca pessoal, os policiais encontraram uma pistola cal. 40 e 10 munições não deflagradas.
Diante desse cenário, os policiais encaminharam o condutor, a arma de fogo e as munições até à Central de Flagrantes
Os ocupantes informaram que vinham da Penitenciária Major César, pois o passageiro acabara de ser solto através de alvará de soltura
Pelo calendário divulgado pelo ministério, os processos seletivos dos programas para o primeiro semestre começam em 15 de fevereiro
O novo procedimento de abrir empresa está disponível no sistema on-line Piauí Digital
Apostadores tentam o prêmio de R$ 350 milhões, o sorteio será no dia 31 de dezembro, às 20h. Os jogos podem ser feitos até as 17h do dia 31
Com o balcão único, toda a coleta de dados será realizada exclusivamente no site do Piauí Digital
O empresário de iniciais L.S.L. não possui autorização legal para comercialização dos produtos, por este motivo lhe foi dada voz de prisão.
A Fazenda Conquista foi fundada em 2008 e hoje possui 2 mil matrizes da raça Nelore, trabalhando com Nelore de corte e Nelore PO.
Os policiais perceberam que o condutor e os ocupantes do veículo estavam nervosos e apresentavam contradições em suas falas