Se a cassação for oficialmente mantida, Damião deixa o cargo de governador. Já Denarium, que está fora do Executivo, pode ficar inelegível por oito anos
Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.
Ministros vão julgar duas ações do PSD, que tratam do modelo da eleição – direta ou indireta – e outras regras sobre a disputa. Governador eleito em 2022 renunciou e está inelegível.
Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta
A votação será feita pelos deputados estaduais, em sessão extraordinária.
Cláudio Castro recorrerá da decisão de inelegibilidade, buscando reverter o caso na justiça. Saiba como o ex-governador pode seguir em campanha sub judice.
Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022.
Na cerimônia de despedida, Castro disse que sai “em busca de novos projetos”.
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Manoel Carlos de Almeida é jurista e foi secretário-geral do STF e do TSE; presidente Lula ainda não escolheu quem vai assumir a pasta de forma definitiva
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Advogado Celso Vilardi apresentou as alegações do ex-presidente no julgamento sobre o núcleo crucial da tentativa de golpe. Para defesa, 'não há uma única prova' contra Bolsonaro.
A sobretaxa, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrará em vigor em 1º de agosto.
, Bolsonaro reconheceu que está inelegível e o risco de Carlos Bolsonaro também ficar impedido, mas disse que Michelle pode disputar “algo mais importante”
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
De acordo com Cid, Bolsonaro solicitou, entre outros pontos, a retirada do trecho que previa a prisão de autoridades
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas