Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
A Polícia Federal afirmou que um esquema envolvendo servidores e advogados inseria dados falsos no sistema para liberar a venda de títulos do Fies.
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
Durante o encontro, foram discutidas melhorias no intercâmbio de informações econômico-fiscais e de dados cadastrais dos contribuintes de tributos de competência da União e do Município
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Embora, portanto, a mentira seja uma coisa bem antiga, é inegável constatar que ela hoje é muito mais robusta e muito mais perigosa, porque ganhou imensa forma de divulgação e propagação nas redes sociais da internet
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O delegado também afirmou que esses bens, no caso as joias dadas ao governo Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021, são do Estado
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Avaliados em R$ 16,5 milhões, itens foram apreendidos pela Receita Federal com um integrante da comitiva brasileira no Aeroporto de Guarulhos, que tentou entrar com eles no país sem declará-los.
A atualização corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)
A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível.
Para o presidente da associação, é fundamental ter uma regra e que ela dê previsibilidade para o setor.
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
Polícia Federal não sabe o paradeiro dos blogueiros bolsonaristas Wellington Macedo – agora com alcunha de terrorista – e Allan dos Santos.
O deputado informou que se reuniu na segunda-feira (6) com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado