Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
A gratificação natalina é liberada juntamente com o benefício mensal e é paga primeiro aos segurados com benefício de um salário mínimo (R$ 1.412)
Segundo as investigações da Operação Sarto, o grupo empresarial se utilizou de pelo menos 123 empresas fictícias ou de fachada para sonegar impostos.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Enquanto a maior parte do IS será destinada a estados, municípios e fundos constitucionais, a CBS será integralmente destinada ao governo federal
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível
As investigações apontaram que as mulheres respondem a outros procedimentos policiais e judiciais.
O contribuinte deve emitir o boleto para pagar a cota única do IPVA, com 15% de desconto, e a primeira cota do IPVA 2024 pelos sites oficiais do governo
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram as arrecadações, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores mais modestos
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene