No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Dados do BC revelam redução nas operações nos primeiros dias de janeiro comparado a outros períodos. Receita nega intenção de 'pegar' pequenos contribuintes
Receita afirma que o reforço na fiscalização de operações financeiras não implica em aumento de tributos, mas em melhorar a gestão e reduzir inconsistências.
O Globo de Ouro, feito de mármore e zinco, e banhado a ouro 24 quilates, tem um valor estimado de 800 dólares, o que não gera obrigatoriedade de tributos no Brasil
O TPA, como também é chamado, é um tributo cobrado para cada pessoa que queira visitar a ilha. O imposto existe há mais de 30 anos
Com novos participantes, mudanças no jogo e a volta de quadros e personalidades queridas pelo público, o reality promete agitar os próximos 100 dias de confinamento
O Réveillon 2025 no Rio de Janeiro foi inesquecível, com shows de Caetano Veloso, Anitta, Ivete Sangalo e tributo à Gal Costa
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o aumento na arrecadação desses tributos impactou positivamente os repasses.
Em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Governo Lula avaliza empréstimo bilionário para o Piauí
Durante a cerimônia, foram entregues prêmios em 18 categorias, abrangendo espetáculos, produções musicais e novos talentos.
Daniela Beyruti explicou que o pai não gostava de explorar a imagem de pessoas que já não estão mais entre nós
Este retorno ocorre em um momento significativo para Eliana, que celebra duas décadas de carreira, período em que explora novamente uma nova fase em sua trajetória profissional
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
A atriz é celebrada por famosos ao completar 95 anos e por sua trajetória marcante no teatro, cinema e TV.
A influenciadora digital frequentemente divide momentos especiais ao lado de seu enteado, destacando o valor do convívio com Léo
A projeção foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), indicando para os benefícios que o Estado teria com a exploração do petróleo na Margem Equatorial.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.