Ministro Dias Toffoli autoriza campanha digital de Renan Santos, do Missão, para eleição presidencial.
Técnico pode ser suspenso por até seis jogos, mas deve comandar o Palmeiras contra o Santos
Tribunal lançou ferramenta com materiais e orientações produzidos pelas plataformas para apoiar o cumprimento de decisões judiciais nas eleições de 2026
A consulta está atualizada e inclui quem solicitou transferência temporária de seção nos prazos previstos no calendário eleitoral encerrados no mês passado.
Ministro do STF mandou enviar armamento ao Exército após laudos periciais; defesa queria transferir a titularidade das armas
Juíza determina que frase já usada pelo governo estadual não pode ser usada na propaganda eleitoral
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Recebeu cobrança, aviso de pendência ou convocação? Antes de clicar ou pagar, confira a informação nos canais oficiais
Advogado do candidato classificou determinação do TSE como 'ilegal'; presidenciável insinuou que o ministro o persegue por manifestações passadas
Tribunal deve definir balizas para enquadrar uso de ferramenta na campanha eleitoral. Caso envolve divulgação de vídeo de Bolsonaro feito com IA na convenção nacional do PL .
Ministro do TSE exige informações sobre contas usadas na campanha e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Júlio César Lima é candidato ao Senado pela base governista
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Projeto na Alepi propõe cidadania piauiense ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula. Homenagem simboliza reconhecimento à trajetória do jurista.
Atacante do Cruzeiro foi julgado por falta em Ruan Tressoldi no jogo de ida das quartas da Copa do Brasil
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
A TCRD de 2026 passa a ser calculada utilizando o divisor 3.000. Os valores anteriormente apurados com o divisor 1.000 são substituídos, para fins da cobrança atualmente exigível, pelo novo cálculo adequado à decisão judicial.
Denúncias envolvem adesivagem de veículos e uso de carros de som em campanhas eleitorais
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
Declaração ocorreu durante encontro na Alepi e reforçou a segurança do sistema de votação brasileiro
Ministro diz ter se tratado de um episódio simples, mas que gerou certa preocupação; ministro estava na casa com a família
Foram ouvidas 5.014 pessoas, entre os dias 25 e 30 de agosto; margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos
Processos que atestam regularidade de candidaturas de Lula, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro serão julgados até 2 de setembro no plenário virtual.