Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Lindbergh Farias (PT) vai ao STF para obrigar presidente da Câmara, Hugo Motta, a suspender mandatos de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem após condenações. Entenda o impasse entre poderes.
Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília desde o fim de novembro.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Com eles, foram apreendidos cocaína, armas de fogo, balanças de precisão e munições.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (10), seis anos depois do caso
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Pré-candidato a governador do Podemos critica voto do vereador Carpegiane Gomes
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
As gravações, que fazem parte do inquérito policial, mostram o estrangeiro identificado pela polícia como Eric Christian Diaz desferindo uma sequência de socos contra a mulher dentro do elevador.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Sâmia Vieira, irmã da vítima, disse que a família está confiante com o resultado
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
O réu responde por homicídio qualificado, embora aguarde o julgamento em liberdade. A defesa sustenta legítima defesa — tese rejeitada pelo Judiciário durante a fase de pronúncia
Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Salário da vereadora foi mantido mesmo após exoneração de servidores e corte de verbas