O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil realizam nesta terça-feira (31), operação contra um grupo suspeito de tentar aplicar um golpe de quase R$ 900 milhões contra o espólio do empresário João Carlos Di Genio, fundador do grupo educacional Unip/Objetivo.
A Justiça decretou mandados de prisões contra nove pessoas investigadas por crimes como estelionato, falsificação de documentos e fraude processual. Também foram decretados 15 mandados de busca e apreensão nos endereços dos alvos na capital de São Paulo e nas cidades de Guarullhos, Barueri e Jandira, na região metropolitana.
A Justiça ainda determinou o sequestro e bloqueio de bens e ativos financeiros, visando à interrupção das atividades ilícitas cometidas pelos investigados para preservar provas e reparar os danos causados.
A viúva do empresário, Sandra Rejane Gomes Miessa, informou que tomou conhecimento da tentativa de golpe no ano passado. Segundo ela, o grupo teria utilizado documentos falsificados e um procedimento arbitral simulado para criar uma dívida imobiliária inexistente, tentando desviar centenas de milhões de reais da herança.
Como funcionava o esquema
O esquema envolvia a simulação de processos de arbitragem para dar aparência legal à cobrança, segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) do MP e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da polícia.
De acordo com as autoridades, o grupo criminoso se valia de mecanismos sofisticados para a prática de fraudes e possivelmente lavagem de capitais. O intuito era o de induzir vítimas e o próprio Poder Judiciário em erro.
O Ministério Público informou que os investigados falsificaram, por exemplo, um contrato de compra e venda de imóveis com uma assinatura falsa de Di Genio. O documento teria sido datado de três meses antes da morte do empresário, em fevereiro de 2022.
Para tentar validar a cobrança milionária, os suspeitos usaram uma chamada câmara arbitral fictícia, a Fonamsp (Fórum de Negócios e Finanças Internacionais e Nacionais por Arbitragem e Mediação Ltda). A investigação aponta que o procedimento foi montado com depoimentos de testemunhas inexistentes e assinaturas adulteradas, criando uma suposta dívida sem que a família tivesse conhecimento.
Uma “câmara arbitral fictícia” é uma entidade que se apresenta como um tribunal, mas não existe de verdade ou não tem autorização para funcionar. Esse tipo de estrutura é usado em golpes para simular decisões legais e cobrar dívidas que não existem ou pressionar vítimas a pagar valores indevidos.
Quem são os alvos
Entre os principais alvos da operação estão Luiz Teixeira da Silva Junior e Anani Candido de Lara, ligados à Colonizadora Planalto Paulista e à própria câmara arbitral.
Ainda segundo a promotoria, o grupo tentou cobrar a dívida diretamente no processo de inventário, apresentando documentos falsos à Justiça. O valor, que inicialmente seria de R$ 635 milhões, foi atualizado pelos próprios investigados para mais de R$ 845 milhões.
Segundo os promotores do MP, a operação busca impedir a destruição de provas e garantir a continuidade das investigações. Eles argumentam que a medida é necessária para neutralizar o risco de novas fraudes e evitar que os envolvidos se furtem à aplicação da lei.